Tag competência absoluta

Tag: competência absoluta

Sobre a competência absoluta e relativa assinale a alternativa correta

Sobre a competência absoluta e relativa assinale a alternativa correta

Quem tem competência para decretar a intervenção federal?

Quem tem competência para decretar a intervenção federal?

O conceito de mais-valia para Karl Marx pode ser traduzido pelo lucro

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Diferença entre cassação e suspensão de direitos políticos

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Qual a diferença entre competência e habilidade na educação infantil

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Quem compete julgar os conflitos de competência entre tribunais superiores?

Quem compete julgar os conflitos de competência entre tribunais superiores?

Qual o artigo do CTB que define a competência dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios no âmbito de suas competências?

Qual o artigo do CTB que define a competência dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios no âmbito de suas competências?

É competência do órgão executivo de trânsito dos Estados e do Distrito Federal Detran?

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O princípio da prioridade absoluta brainly

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O foro da situação da coisa para ações envolvendo a propriedade imobiliária é de natureza absoluta

O foro da situação da coisa para ações envolvendo a propriedade imobiliária é de natureza absoluta

Quando um país ou determinada localidade apresenta elevado número de habitantes por quilômetro quadrado podemos afirmar que ele é?

Quando um país ou determinada localidade apresenta elevado número de habitantes por quilômetro quadrado podemos afirmar que ele é?

Quando uma região apresenta um número elevado de habitantes por km² é considerada?

Quando uma região apresenta um número elevado de habitantes por km² é considerada?

Sobre a competência absoluta e a competência relativa, é incorreto se afirmar que:

Sobre a competência absoluta e a competência relativa, é incorreto se afirmar que:

Qual o critério deve ser utilizado para determinar a competência para julgamento do crime de ocultação?

Qual o critério deve ser utilizado para determinar a competência para julgamento do crime de ocultação?

Quais fatores contribuem para a diminuição do crescimento vegetativo no Brasil?

Quais fatores contribuem para a diminuição do crescimento vegetativo no Brasil?

É competência do Congresso Nacional com a sanção do Presidente da República?

É competência do Congresso Nacional com a sanção do Presidente da República?

É o órgão do Poder Judiciário no Brasil que tem a competência para processar e julgar as causas nas primeira e segunda instâncias onde a União for parte interessada?

É o órgão do Poder Judiciário no Brasil que tem a competência para processar e julgar as causas nas primeira e segunda instâncias onde a União for parte interessada?

Em quais hipóteses ocorre competência internacional exclusiva no direito brasileiro?

Em quais hipóteses ocorre competência internacional exclusiva no direito brasileiro?

É competência comum da União dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios serviço postal?

É competência comum da União dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios serviço postal?

É competência privativa do presidente da República nomear após aprovação do Congresso Nacional o Presidente do Banco Central?

É competência privativa do presidente da República nomear após aprovação do Congresso Nacional o Presidente do Banco Central?

Quais são os critérios para a fixação de competência no Processo Penal?

Quais são os critérios para a fixação de competência no Processo Penal?

Qual a importância das competências da BNCC na formação dos educandos?

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A contestação é endereçada para o mesmo juizo

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Como se divide a competência constitucional ambiental administrativa nos termos da Lei Complementar 140 2011?

Como se divide a competência constitucional ambiental administrativa nos termos da Lei Complementar 140 2011?

Quais são os princípios norteadores da repartição de competências estabelecida pela Constituição descreva os?

Quais são os princípios norteadores da repartição de competências estabelecida pela Constituição descreva os?

Não e vedado instituir impostos sobre?

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O que é competência Legislativa delegada?

O que é competência Legislativa delegada?

É de competência exclusiva do Senado Federal sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa?

É de competência exclusiva do Senado Federal sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa?

E da competência exclusiva do Congresso Nacional aprovar o estado de defesa?

E da competência exclusiva do Congresso Nacional aprovar o estado de defesa?

É possível que a União faça delegação de qualquer de competências legislativas aos Estados?

É possível que a União faça delegação de qualquer de competências legislativas aos Estados?

É competência de todos os entes federativos a preservação É proteção do meio ambiente?

É competência de todos os entes federativos a preservação É proteção do meio ambiente?

É competência exclusiva da União zelar pela guarda da Constituição das leis É das instituições democráticas É conservar o patrimônio público?

É competência exclusiva da União zelar pela guarda da Constituição das leis É das instituições democráticas É conservar o patrimônio público?

Quais são os impostos de competência dos Estados e do Distrito Federal?

Quais são os impostos de competência dos Estados e do Distrito Federal?

Quais os tributos que compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir?

Quais os tributos que compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir?

É competência comum da União dos Estados do Distrito Federal É dos Municípios proteger o meio ambiente É combater a poluição em qualquer de suas formas?

É competência comum da União dos Estados do Distrito Federal É dos Municípios proteger o meio ambiente É combater a poluição em qualquer de suas formas?

É competência exclusiva da União legislar sobre responsabilidade civil por dano ao meio ambiente?

É competência exclusiva da União legislar sobre responsabilidade civil por dano ao meio ambiente?

De quem É a competência responsabilidade para o cumprimento das normas ambientais?

De quem É a competência responsabilidade para o cumprimento das normas ambientais?

É competência privativa do DF estabelecer É implantar política de educação para a segurança do trânsito?

É competência privativa do DF estabelecer É implantar política de educação para a segurança do trânsito?

Quais são as competências da União dos Estados dos Municípios e do Distrito Federal?

Quais são as competências da União dos Estados dos Municípios e do Distrito Federal?

É competência comum da União dos Estados do Distrito Federal É dos Municípios legislar sobre direito financeiro?

É competência comum da União dos Estados do Distrito Federal É dos Municípios legislar sobre direito financeiro?

É competência comum da União dos Estados do Distrito Federal É dos Municípios estabelecer É implantar política de educação para a segurança do trânsito?

É competência comum da União dos Estados do Distrito Federal É dos Municípios estabelecer É implantar política de educação para a segurança do trânsito?

É competência comum da União dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios Qconcursos?

É competência comum da União dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios Qconcursos?

A interdependência dos poderes pode ser considerada absoluta por quê

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Qual a diferença entre densidade absoluta e densidade relativa dos gases?

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A temperatura de um gás é de 127 C que, na escala absoluta, corresponde a

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